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Toda transação imobiliária possui riscos e com o objetivo de mitigação desses riscos, é realizada a chamada diligência imobiliária, que consiste em emissão de certidões do imóvel, proprietários atuais [e anterior, se necessário] e suas empresas, de modo a investigar se o imóvel encontra-se em condições de ser vendido, sem dívidas que possam se tornar problemas ao futuro proprietário, bem como, evitar que o imóvel seja penhorado ou ainda, sua venda anulada, por possível fraude.
A regularização de imóveis é o processo de legalização de propriedades que foram construídas sem autorização ou que possuem problemas documentais. Isso pode incluir regularizar propriedades que foram construídas em áreas públicas ou em terras indígenas, ou regularizar propriedades que possuem documentação incompleta ou que foram adquiridas de forma ilegal. O objetivo é tornar essas propriedades legais e registradas no cartório de imóveis, permitindo que os proprietários possam vender, alugar ou hipotecar as propriedades.
Uma holging patrimonial é uma estrutura jurídica criada para agrupa e proteger ativos financeiros e imobiliários. Ela é usada para centralizar e gerenciar ativos, tais como imóveis, ações, títulos e outros investimentos, visando preservar e aumentar o patrimônio da pessoa física ou jurídica. Bem como alguns benefícios, como proteção dos bens do acionista ou sócio, contra ações judiciais, redução de tributos, facilidade na administração e gestão dos bens.
Um contrato de venda e compra de imóvel deverá levar em consideração algumas questões legais, tais como: condições do bem a ser adquirido, a situação legal do vendedor, pessoa física ou jurídica, formas de pagamento e outras. Deve ser feito de forma minuciosa, pois poderão ser discutidos futuramente via judicial.
O Usucapião pode ser feito para qualquer bem imóvel Rural ou Urbano. O indivíduo deve provar ter posse mansa, pacífica e ininterrupta de um imóvel, durante o período definido em lei, para cada caso. No final o Usucapião deverá fornecer o Registro e a Escritura pública do imóvel em seu nome. Existe a possibilidade do Usucapião Extrajudicial em Cartório, com um prazo reduzido e menos burocracia custos.
O contrato de locação é um documento que registra de modo formal a negociação entre locador e locatário permitindo o uso de determinado imóvel dentro de um período e mediante ao pagamento de aluguel. Portanto, cabe ao locador formular juntos aos seus advogados um contrato preciso e ao locatário, ler atentamente as cláusulas e assinar somente se estiver de acordo.
O registro de imóveis é importante porque ele garante a segurança jurídica da propriedade, pois é a partir do registro que se comprova a posse e a propriedade do imóvel, e a partir dele se pode verificar se existem pendências ou restrições legais relacionadas ao imóvel. Além disso, o registro é necessário para vender, alugar ou hipotecar o imóvel.
O distrato imobiliário é aplicado para todo rompimento de contrato que envolva qualquer tipo de imóvel: devolução de casa, apartamento, terreno ou até mesmo de devolução de imóvel para o banco financiador. Cada situação deve ser analisada para definir a forma de defesa e garantir a devolução de valores pagos.
Somos parceiros de confiança, aliados na busca das soluções jurídicas mais adequadas às necessidades de cada cliente. Criamos relacionamentos duradouros, baseados em uma cultura de comprometimento e colaboração, no desenvolvimento de equipes de alta competência e na atualização permanente dos nossos conhecimentos jurídicos e de negócios.
Em nosso escritório, lidamos com diversas questões que envolvem o segmento imobiliário como, desistência de compra de imóvel, atraso na entrega de imóvel, análise contratual, elaboração de contratos, locação residencial, comercial e em shopping centers, condomínios, vícios construtivos, leilão de imóveis, usucapião, entre outros.
Para aqueles que pretendem firmar contratos imobiliários, contar com a ajuda de um profissional, que entende todas as nuances e peculiaridades do negócio é fundamental para evitar problemas futuros. Nunca é demais lembrar que é justamente o contrato que garante que todos os pontos negociados previamente deverão ser cumpridos.
Queremos que nossos clientes nos reconheçam pela capacidade de desafiar o pensamento convencional em busca de respostas realmente inovadoras para problemas únicos. Nosso propósito é fornecer inteligência jurídica que alavanque oportunidades e ajude a preservar e criar valor para seus negócios.
É altamente recomendável fazer uma diligência imobiliária antes de comprar um imóvel, pois ela identifica possíveis problemas futuros e garante que o Comprador receba o imóvel livre de dívidas, restrições ou ônus. A realização desse serviço é realizada por advogados especializados em imóveis.
Existem várias razões pelas quais você pode perder um imóvel depois de comprá-lo. Algumas das principais razões incluem: inadimplência do proprietário, fraude, restrições legais, litígios envolvendo a propriedade do imóvel, falta de regularização. Por essa razão é tão importante a realização da Diligência, pois todas essas razões são mapeadas e contornadas, com orientação jurídica.
É importante tomar medidas imediatas para resolver a situação, principalmente o acionamento a advogado especializado para ajudá-lo a entender seus direitos e responsabilidades como comprador e lhe dar orientações sobre as medidas a serem tomadas. É importante ressaltar que, comprar um imóvel sem escritura tem seus riscos e é importante fazer uma análise minuciosa antes de tomar qualquer decisão, e sempre é recomendável contar com ajuda de profissionais especializados.
Vender um imóvel em situação irregular pode ser difícil e trazer riscos para ambas as partes envolvidas, pois essa situação pode indicar problemas com a documentação ou com as restrições legais da propriedade. Algumas das principais questões relacionadas a uma propriedade em situação irregular incluem: Documentação incompleta ou inexistente, litígios ou disputas judiciais sobre a propriedade, restrições legais ou judiciais e outros.
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